O INTERREG Espaço Atlântico é um programa de financiamento europeu que promove a cooperação transnacional entre 36 regiões atlânticas de cinco países europeus. Com um orçamento total de 185M€, sendo 140M€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), este programa cofinancia projetos de cooperação nas áreas de Inovação & Competitividade, Eficiência de Recursos, Gestão de Riscos Territoriais, Biodiversidade e Ativos Naturais e Culturais.
Programa Interreg Atlantic Area 2021-2027: um novo programa, um compromisso renovado com as regiões Atlânticas
O programa Interreg Espaço Atlântico 2021-2027 foi formalmente adotado pela Comissão Europeia a 8 de Setembro de 2022. A conceção e desenvolvimento deste novo programa iniciou em 2020, através de um Grupo de Trabalho composto por representantes de quatro países - Portugal, Espanha, França e Irlanda - pela Autoridade de Gestão, pelo Secretariado Conjunto e a Comissão Europeia.
Através deste novo programa Interreg Espaço Atlântico, renovamos o nosso compromisso para com as regiões Atlânticas no apoio a iniciativas inovadoras que contribuam para o seu crescimento, resolvendo desafios comuns através da implementação de ações conjuntas, do intercâmbio de boas práticas e da contribuição para políticas novas ou atuais. Leia aqui o programa de cooperação Interreg Espaço Atlântico 2021-2027.
// Objetivos do programa
O programa apoia a cooperação em quatro prioridades temáticas e oito objetivos específicos, com base nos resultados da análise territorial:
1. Inovação azul e competitividade (uma Europa mais inteligente)
1.1 Desenvolver e melhorar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas;
1.2 Aproveitar os benefícios da digitalização para os cidadãos, empresas, institutos de investigação e autoridades públicas.
2. Ambiente azul e verde (uma Europa mais verde)
2.1 Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa;
2.2 Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofes e a resiliência, tendo em conta as abordagens
ecossistémicas;
2.3 Promover a transição para uma economia circular e eficiente em termos de recursos;
2.4 Melhorar a proteção e preservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes, incluindo em áreas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição.
3. Turismo azul e cultura sustentável (uma Europa mais social)
3.1 Reforçar o papel da cultura e do turismo no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social
4. Melhor governança para a cooperação (objetivo Interreg)
// Financiamento
O orçamento do programa para 2021-2027 é de 113 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
A taxa de cofinanciamento dos projetos aprovados pode atingir 75% do investimento total.
// Quem pode beneficiar do financiamento?
A comunidade do Espaço Atlântico é constituída por organizações de apoio às empresas, empresas sociais, organizações do terceiro sector, autoridades públicas, organizações de educação e formação, agências de proteção ambiental, comunidades locais, grupos da sociedade civil, universidades, organismos de ensino superior e instituições de investigação/inovação.
// As regiões atlânticas
Tal como no programa anterior, o programa Interreg Espaço Atlântico 2021-2027 cobre a parte ocidental do Oceano Atlântico e inclui todas as regiões da Irlanda e Portugal, bem como várias regiões francesas e espanholas na costa do Oceano Atlântico. A lista total de regiões é a seguinte:
_ España: País Vasco; Navarra; La Rioja; Cantabria; Principado de Asturias; Galicia; Andalucía; Islas Canarias.
_ France: Bretagne; Normandie; Nouvelle-Aquitaine; Pays-de-la-Loire.
_ Ireland: Northern and Western; Southern; Eastern and Midland.
_ Portugal: Norte; Algarve; Centro; Lisboa; Alentejo; Região Autónoma das Açores; Região Autónoma de Madeira.
