O Horizonte Europa é o programa-quadro de investigação e inovação (I&I) da UE para o período 2021-2027, sucedendo ao Horizonte 2020.
O acordo político entre as instituições da UE sobre o Horizonte Europa, alcançado em 11 de dezembro de 2020, define um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões de euros, dos quais 5,4 mil milhões de euros provenientes da iniciativa NextGenerationEU, se destinam a dinamizar a recuperação e a reforçar a resiliência da UE para o futuro.
Lançado em 2 de fevereiro de 2021, em plena Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Horizonte Europa assenta e visa, no que respeita exclusivamente à aplicação na sociedade civil, o seguinte:
_ Pilar I: Ciência de excelência - aumentar a competitividade científica global da UE
_ Pilar II: Desafios globais & competitividade industrial europeia - apoiar a investigação relacionada com os desafios societais e reforçar as capacidades tecnológicas e industriais através de clusters, subjacentes às políticas da UE e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
_ Pilar III: Europa inovadora - colocar a Europa na vanguarda da inovação geradora de mercados
_ Alargamento da participação e reforço do espaço europeu da investigação (ERA - European Research Area) - aumentar o apoio aos Estados-Membros nos seus esforços nacionais de investigação e na optimização do seu potencial de inovação.
Para a implementação do programa, foi adotado em 15 de março de 2021, o primeiro Plano Estratégico do Horizonte Europa (2021-2024), com as principais orientações estratégicas para o direcionamento dos investimentos em I&I nos primeiros quatro anos, que assegura que as ações de investigação e inovação da UE contribuem para as prioridades da União - uma Europa verde e com impacte neutro no clima, uma Europa preparada para a era digital e uma economia ao serviço das pessoas.
Este plano identifica igualmente as parcerias europeias cofinanciadas e coprogramadas, assim como as missões da UE, que devem ser apoiadas no âmbito do Horizonte Europa.
As parcerias abrangem domínios críticos - energia, transportes, biodiversidade, saúde, alimentação e circularidade -, e complementam as dez parcerias europeias institucionalizadas propostas pela Comissão em fevereiro.
As missões da UE abordam os desafios mundiais que afetam a vida quotidiana, estabelecendo objetivos societais complexos de relevância incontestável - lutar contra o cancro, adaptação às alterações climáticas, proteger os oceanos, tornar as cidades mais ecológicas e assegurar a saúde dos solos e a alimentação.
A abertura de avisos de concurso está sujeita à adoção dos programas de trabalho, tendo sido adotado, em 22 de fevereiro de 2021, o programa de trabalho do Conselho Europeu da Investigação (ERC - European Research Council), relacionado com o Pilar I, e, em 17 de março de 2021, o primeiro programa de trabalho anual do Conselho Europeu da Inovação (EIC - European Innovation Council), no que respeita ao Pilar III.
O Conselho Europeu da Inovação, formalmente lançado em 18 de março de 2021, é uma das principais novidades do Horizonte Europa, e dispõe de um orçamento de mais de 10 mil milhões de euros para o período 2021-2027. Combina a investigação sobre tecnologias emergentes, um programa acelerador (EIC Accelerator) e um fundo de capitais próprios específico - o Fundo EIC (com cerca de 3 mil milhões de euros de orçamento), para promover a expansão das empresas em fase de arranque e das pequenas e médias empresas (PME) inovadoras. O primeiro programa de trabalho anual da EIC tem um orçamento de 1,5 mil milhões de euros e, em simultâneo com a publicação deste programa, a EIC abriu as candidaturas para dois prémios - Mulheres Inovadoras e Capital Europeia da Inovação (iCapital), este último incluindo uma nova categoria - Cidade Europeia mais Inovadora. As candidaturas decorrem até ao fim de 2021.
Quanto aos avisos de concurso a sua abertura depende da adoção dos programas de trabalho, estando previsto o lançamento dos primeiros na primavera de 2021 e a sua apresentação nas Jornadas Europeias da Investigação e Inovação, que se realizarão em 23 e 24 de junho de 2021.
