// Objetivo
O Programa Interreg Sudoe apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa através do Fundo FEDER. Tem como objetivo promover a preservação do capital natural, a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico. As áreas-chave incluem inovação, eficiência energética, gestão hídrica, economia social, adaptação climática, saúde e cultura.
Destaca-se da Convocatória a linha de apoio: SO 4.6 Promover o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, inclusão social e inovação social (8,6 M€). As candidaturas a esta linha de apoio têm de ter em conta os seguintes aspetos:
// Tipologia de projeto
_ Os projetos devem centrar-se em atividades prioritárias para o espaço SUDOE e que não sejam abrangidas pelos programas de cooperação transnacional da bacia marítima (Euro-MED e Atlântico). Assim, não serão elegíveis para o SUDOE os projetos de gestão do património natural e cultural e do turismo exclusivamente relacionados com as atividades costeiras.
_ Os projetos devem desenvolver e implementar soluções no terreno através de iniciativas específicas, como ações-piloto ou ações de demonstração.
// Tipologia de atores
O consórcio (beneficiários que solicitam ajuda do FEDER) deve incluir pelo menos uma entidade do tipo de entidades listadas abaixo:
_ As autoridades públicas competentes, ou agências ou organizações nas quais eles delegam. Estes atores têm um papel fundamental na implementação de políticas à escala relevante e no favorecimento do desenvolvimento de novos regulamentos ou da sua coerência a nível transnacional.
Adicionalmente, o consórcio (beneficiários que solicitam apoio do FEDER) pode incluir entidades que representem os seguintes tipos de entidades:
_ Entidades do setor cultural, associações e organizações não governamentais que assegurem a conservação do património cultural e a promoção do turismo local.
_ Empresas com potencial inovador em matéria de gestão do património natural e cultural e turismo rural e/ou envolvidas na conservação do património
_ As entidades do sistema científico e desenvolvimento tecnológico que representam um suporte fundamental para aprofundar o conhecimento e a cooperação entre entidades homólogas
Parcerias devem ter no mínimo uma entidade representante dos 3 estados-membros envolvidos neste projeto. As regiões elegíveis são todas as comunidades autónomas espanholas (exceto as Ilhas Canárias), as regiões do sudoeste da França (Auvergne, Occitanie, Nouvelle Aquitaine), a regiões de Portugal continental, e o Principado da Andorra (enquanto país terceiro). As entidades de Andorra não podem ser as principais beneficiárias de um projeto.
// Beneficiários
_ Órgãos públicos
_ Órgãos de direito público
_ Entidades privadas sem fins lucrativos
_ Entidades e/ou empresas privadas com fins lucrativos (não podem ser o beneficiário principal, mas podem participar como entidades parceiras).
// Financiamento
A taxa de co financiamento é de 75%.
// Prazo para apresentação de candidaturas
As candidaturas devem ser formalizadas até 31 maio 2024.
Nota: A presente informação não dispensa a consulta, junto da entidade competente, das condições aplicáveis ao presente aviso.
