O
Programa Interreg Sudoe apoia o
desenvolvimento regional no sudoeste da Europa através do
Fundo FEDER. Tem como objetivo promover a cooperação transnacional para resolver problemas comuns a todo o território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais.
// Priorioridades do ProgramaPrioridade 1: Preservar o capital natural e fortalecer a adaptação às alterações climáticas no SUDOE
_ SO 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas e à prevenção do risco de catástrofes, bem como a resiliência, tendo em conta as abordagens baseadas nos ecossistemas (€18,2 M).
_ SO 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (€15 M).
_ SO 2.7 Aumentar a proteção e conservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes, também em áreas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição (15 M€).
Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos setores produtivos
_ SO 1.1 Desenvolver e melhorar as capacidades de investigação e inovação e assimilar tecnologias avançadas (€19,3 M).
_ SO 1.4 Desenvolver capacidades de especialização inteligente, transição industrial e empreendedorismo (7,5 M€).
Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços
_ SO 4.1 Melhorar a eficiência e inclusão dos mercados de trabalho, bem como o acesso a emprego de qualidade, através do desenvolvimento de infraestruturas sociais e da promoção da economia social (€5,3 M).
_ SO 4.5 Assegurar a igualdade de acesso aos cuidados de saúde e reforçar a resiliência dos sistemas de saúde, em particular os cuidados primários, bem como promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados ao nível familiar e local (12,9 M€).
_ SO 4.6 Promover o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, inclusão social e inovação social (8,6 M€).
Prioridade 4: Reforçar o impacto do SUDOE nos territórios
_ SO 6.6 Outras ações que apoiam uma melhor governança da cooperação (€ 5,3 M).
Destaca-se desta Convocatória a linha de apoio: SO 4.6 Promover o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, inclusão social e inovação social (8,6 M€). As candidaturas a esta linha de apoio têm de ter em conta os seguintes aspetos:
// Tipologia de projeto
_ Os projetos devem centrar-se em atividades prioritárias para o espaço SUDOE e que não sejam abrangidas pelos programas de cooperação transnacional da bacia marítima (Euro-MED e Atlântico). Assim, não serão elegíveis para o SUDOE os projetos de gestão do património natural e cultural e do turismo exclusivamente relacionados com as atividades costeiras.
_ Os projetos devem desenvolver e implementar soluções no terreno através de iniciativas específicas, como ações-piloto ou ações de demonstração.
// Tipologia de atores
O consórcio (beneficiários que solicitam ajuda do FEDER) deve incluir pelo menos uma entidade do tipo de entidades listadas abaixo:
_ As autoridades públicas competentes, ou agências ou organizações nas quais eles delegam. Estes atores têm um papel fundamental na implementação de políticas à escala relevante e no favorecimento do desenvolvimento de novos regulamentos ou da sua coerência a nível transnacional.
Adicionalmente, o consórcio (beneficiários que solicitam apoio do FEDER) pode incluir entidades que representem os seguintes tipos de entidades:
_ Entidades do setor cultural, associações e organizações não governamentais que assegurem a conservação do património cultural e a promoção do turismo local.
_ Empresas com potencial inovador em matéria de gestão do património natural e cultural e turismo rural e/ou envolvidas na conservação do património
_ As entidades do sistema científico e desenvolvimento tecnológico que representam um suporte fundamental para aprofundar o conhecimento e a cooperação entre entidades homólogas
Parcerias devem ter no mínimo uma entidade representante dos 3 estados-membros envolvidos neste projeto. As regiões elegíveis são todas as comunidades autónomas espanholas (exceto as Ilhas Canárias), as regiões do sudoeste da França (Auvergne, Occitanie, Nouvelle Aquitaine), as regiões continentais de Portugal, e o Principado da Andorra (enquanto país terceiro). As entidades de Andorra não podem ser as principais beneficiárias de um projeto.
// Beneficiários
_ Órgãos públicos
_ Órgãos de direito público
_ Entidades privadas sem fins lucrativos
_ Entidades e/ou empresas privadas com fins lucrativos (não podem ser o beneficiário principal, mas podem participar como entidades parceiras).
// Financiamento
A taxa de co financiamento é de 75%.
// Fases do projeto
_ Primeira fase é a apresentação do projeto e a justificação e resposta às prioridades e necessidades identificadas pelo SUDOE.
_ Segunda fase é de pormenorização e (eventuais) ajustamentos.
// Prazo para apresentação de candidaturas
As candidaturas devem ser formalizadas até 31 março 2023, 12h00 CET.
