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Fundo Ambiental: Saúde de Qualidade- candidaturas encerradas a 14 de maio

Financiamento e investimento

14.05.2021

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​A Estratégia Nacional ​​de Educação Ambiental (ENEA 2020) prevê a execução de 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada, sendo que o presente Aviso contribui para a prossecução das medidas #3, #4, #5, #9, #10, #11, #12, #14.

As iniciativas a desenvolver no quadro do presente Aviso devem prosseguir o ODS «12. Produção e consumo sustentáveis», no domínio do ecodesign, focado na eficiência no uso e reaproveitamento dos recursos, na reutilização dos materiais e estímulo ao consumo de produtos produzidos com esses materiais e na correta separação de resíduos pelos consumidores, recorrendo à colaboração entre agentes de Educação Ambiental, fomentando sinergias e otimizando recursos disponíveis.

Pretende-se promover operações (programas, projetos, ações) de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentar a criação de parcerias como forma de promover a economia circular.​

​​As iniciativas a desenvolver no quadro do presente Aviso devem contemplar iniciativas imateriais com abordagem inovadora e impacto reconhecido no domínio da Educação Ambiental, no âmbito dos ODS 3. Saúde de qualidade, 6. Água potável e saneamento e 11.​

Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando entidades, atividades ou projetos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42 -A/2016, de 12 de agosto.​​​

Áreas Chave: ​

_ Promover o consumo da água da torneira como forma ambientalmente sustentável de consumo, prevenindo a produção de resíduos e diminuindo a pegada ecológica.
 _ Promover a qualidade do ar e do ruído ambiente, atuando através da redução do impacto ambiental negativo das atividades económicas, das deslocações pendulares e do setor dos transportes;
_  Promover a gestão ambientalmente sustentável dos produtos químicos, dos resíduos e dos equipamentos domésticos e industriais, entre outros, de modo a reduzir a sua libertação de partículas poluentes para os recursos hídricos e para o ar, minimizando os impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente;
 _ Prestar informação relevante aos cidadãos e aumentar a sua consciência ambiental e realçar o seu papel na promoção de um desenvolvimento sustentável, em aspetos como a qualidade da água para consumo humano, a qualidade dos recursos hídricos, a qualidade do ar e o ruído ambiente.


Âmbito geográfico:
São elegíveis projetos localizados em todo o território nacional.

Beneficiários:
_ Administração direta, indireta e autónoma;
_ Setor Empresarial do Estado e Local;
_ Estabelecimentos de ensino;
_ Universidades e Institutos Politécnicos;
_ Centros de Investigação;
_ Empresas independentemente da sua forma jurídica;
_ Associações e Fundações;
_ Organizações Não Governamentais de Ambiente e equiparadas, e associações de âmbito local.

As candidaturas estão abertas até 14 de maio de 2021.

  • Financiamento
  • Projeto
  • Educação
  • Ambiente
  • Água e ambiente marinho
  • Eficiência na utilização de recursos e resíduos
  • ENEA 2020
  • Fundo ambiental
  • Ministério do Ambiente e da Ação Climática
  • Sustentabilidade
  • ODS
  • 2021
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