Está aberto, desde 21 de julho de 2020, um concurso para a atribuição dos direitos de exploração de 16 imóveis do Fundo Revive Natureza (FRN), gerido pela Turismo Fundos.
// Localizações
_ 3 no Norte (Carvalha, Amorosa, Viana do Castelo)
_ 7 no Centro (Aveiro, S. Pedro de Moel, Figueira da Foz, Quiaios, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova, Castelo Branco)
_ 1 no Alentejo (Comporta)
_ 5 no Algarve (Cabanas, Vilamoura, Junqueira, Cinturão e Corte Velha).
// Tipologias
_ 15 antigos postos fiscais
_ 1 antiga sede da administração florestal
// Período de concessão
_ 25 anos
// Peças dos concursos
_ programas de concurso, cadernos de encargos, modelo de avaliação e demais elementos disponíveis na
plataforma do FRN (www.revivenatura.pt), onde se encontra em exclusivo a publicitação dos concursos.
// Prazo para submissão de propostas
_ a candidatura é submetida na plataforma, até às 23h:59m do 90.º (nonagésimo) dia a contar da data da publicação do concurso.
// Financiamento
_ o investimento de reabilitação, bem como o investimento necessário ao início da exploração da atividade / projeto proposto, podem, após a celebração do contrato, ser objeto de financiamento por parte do Fundo, nos termos e condições a definir no Regulamento de Financiamento do FRN, a aprovar pelo Conselho Geral.
// Prazo de execução
_ máximo de 2 anos, incluindo a fase da realização das obras e preenchimento dos requisitos, nomeadamente legais e regulamentares, necessários à exploração da atividade principal, e complementares permitidas.
// Exploração e modelo de exploração
_ inicia-se no dia seguinte ao do fim da fase da realização das obras e preenchimento dos requisitos.
_ deve potenciar a obtenção dos melhores resultados turísticos para a região e devem ser adotadas, em cada momento, as práticas e meios mais inovadores no que respeita à prestação de serviços de hotelaria e turismo ou dos serviços conexos em causa na sua exploração.
// Contrapartida anual
_ paga ao FRN, é um dos subcritérios de avaliação das propostas, nos termos do modelo de avaliação, estando definido um valor mínimo por imóvel.
// Marca Revive Natura
_ o contrato vincula a regras de promoção e divulgação da marca e à identidade da imagem dos projetos do FRN.
