Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:
_ na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou
_ na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou
_ que incidam no domínio do empreendedorismo,
a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara.
Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem
prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. Todos os projetos devem obter uma pontuação global mínima nestas duas áreas, sendo que, para aferir se o projeto cumpre essa pontuação, a empresa deverá
aceder ao SGPI e escolher a opção “Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto”.
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Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto
Antes de efetuar o pedido de financiamento junto da instituição de crédito o promotor deve aferir se o seu projeto atinge a pontuação global mínima de 40 pontos nas duas medidas – gestão ambiental e acessibilidade. Em cada medida a pontuação a obter não pode ser inferior a 12 pontos.
Para esse efeito,
a empresa tem de preencher um formulário disponível no
SGPI e escolher as seguintes opções:
_ nova candidatura
_ LAQO - Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto
Por motivos devidamente justificados e em face da tipologia, dimensão, natureza e caraterísticas da atividade, estabelecimento ou empreendimento, a empresa pode, ao preencher a avaliação, apresentar um “pedido de exceção” a esta regra, a qual será devidamente analisada pelo Turismo de Portugal.
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Todos os projetos de investimento enquadrados na presente Linha, desde que cumpram metas específicas a aferir no terceiro ano completo de exploração, passam a poder beneficiar de um prémio de desempenho traduzido na conversão em apoio não reembolsável de uma parte da componente do financiamento atribuída pelo Turismo de Portugal, tendo sido reforçados os montantes máximos dos prémios para micro, pequenas e médias empresas.
Mantém-se também em vigor, até 31 de dezembro de 2021, a Linha Específica de Apoio à Valorização do Algarve, dirigida a projetos que acrescentem valor à oferta turística daquela região, aplicando-se aos respetivos investimentos as condições definidas para os territórios de baixa densidade.
Os pedidos de financiamento são apresentados junto das instituições de crédito aderentes:
