O Turismo de Portugal, a Agência de Modernização Administrativa (AMA) e a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), em articulação com as associações do setor, desenvolveram a possibilidade de também os Estabelecimentos de Alojamento Local e os Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, aderirem a esta iniciativa.
No caso do
Alojamento Local, a AMA reconhece as empresas e os empresários em nome individual de Alojamento Local que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Assim, as empresas que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na
Declaração de Compromisso que está disponível na plataforma digital do Balcão do Empreendedor em
https://eportugal.gov.pt/empresas/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=3180 .
Só depois desta validação, associada ao seu número de registo, é que as empresas ficam com a possibilidade de utilizar o Selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda.
No caso dos
Estabelecimentos de Restauração e Bebidas a plataforma do Balcão Único Eletrónico disponibiliza igualmente as regras específicas para esta atividade. Assim, as empresas que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na
Declaração de Compromisso que está disponível na plataforma digital do Balcão do Empreendedor em
https://eportugal.gov.pt/empresas/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=3182.
As entidades competentes realizarão auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes.
