O Governo anunciou hoje a criação do Programa Crescer com o Turismo que tem em vista apoiar projetos e iniciativas que contribuam para a qualificação e desenvolvimento sustentável dos territórios. Enquadrado no Programa Acelerar a Economia, este programa envolve uma dotação de 30 milhões de euros, com recurso a verbas próprias do Turismo de Portugal, dos quais 15 milhões de euros constituem apoio de natureza não reembolsável e os demais 15 milhões de euros a título reembolsável.
Criado e regulamentado pela Portaria n.º 50/2025/1, de 20 fev , o novo programa tem por fim fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como a aposta na qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
O programa abrange todo o território nacional, sem prejuízo da discriminação positiva dos projetos a desenvolver nos territórios de baixa densidade, podendo candidatar-se entidades públicas, associações e entidades privadas sem fins lucrativos, bem como pequenas e médias empresas integradas em projetos estratégicos. As áreas de intervenção abrangem projetos de desenvolvimento de produto turístico, de promoção de territórios inteligentes, assim como de valorização do património histórico e cultural, promoção da sustentabilidade e certificação dos destinos, regeneração urbana e dinamização de lojas com história, formação e qualificação de grupos vulneráveis para o setor do turismo, e desenvolvimento de iniciativas turísticas de base comunitária e multicultural.
Os projetos enquadráveis devem reforçar a competitividade turística dos territórios e acrescentar-lhes valor, promover a gestão inteligente das cidades e dos territórios e fomentar o desenvolvimento de projetos de inovação social. O programa abrangerá, assim, projetos de valorização do património, do património natural, que promovam a regeneração urbana de bairros históricos e de bairros degradados, que tenham em vista a promoção do turismo regenerativo, que visem a qualificação e formação em turismo de pessoas ou grupos de pessoas socialmente vulneráveis e o desenvolvimento de projetos multiculturais.
Com esta iniciativa, o Governo reforça o compromisso de tornar o turismo um motor de desenvolvimento equilibrado e sustentável, promovendo a competitividade dos territórios, a equidade social e a proteção ambiental. A Portaria que estabelece este novo programa entra em vigor hoje, 21 de fevereiro de 2025, e manter-se-á até 31 de dezembro de 2026 ou até à utilização total da dotação orçamental.
