Concursos para a atribuição dos direitos de exploração de imóveis do Fundo Revive Natureza (FRN), gerido pela TF Turismo Fundos - SGOIC, S.A.:
// Candidaturas até 12 abr 2024
No âmbito do Protocolo celebrado entre o
Fundo Revive Natureza e a
IP Património, são lançados a 13 outubro 2023, em Alcácer do Sal, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, novos concursos para atribuição dos direitos de exploração sobre imóveis do Domínio Público Ferroviário, relativos às seguintes 8 estações, todas localizadas no Alentejo:
_ Estação de Baleizão, Beja;
_ Estação de Quintos, Beja;
_ Estação da Ponte do Guadiana, Beja;
_ Estação de Casével, Castro Verde;
_ Estação de Pias, Serpa;
_ Estação de Serpa/Brinches, Serpa;
_ Estação de Pavia, Mora;
_ Estação do Cabeção, Mora.
Estas antigas estações ferroviárias serão objeto de requalificação e valorização, promovendo o desenvolvimento regional e local, através de novas utilizações para fins turísticos, ficando sujeitas a várias regras de utilização e de gestão em rede, como o uso da marca Revive Natureza, o consumo de produtos locais, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território.
Os interessados podem apresentar as suas candidaturas até ao próximo dia 12 abril 2024.
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_ 2 concursos para 2 Estações Ferroviárias, no Concelho da Lousã (concursos lançados a 07-09-2022) - candidaturas até 5 jan 2023 (23h59)
_ Reabertos 2 concursos para 2 Estações Ferroviárias em 20-07-2022 – candidaturas até 17 nov 2022 (23h59)
1. Estação de Sousel - concelho de Sousel
2. Estação de Represas - concelho de Beja
_ Casa Florestal de Sul - no concelho da Figueira da Foz (concurso reaberto em 20-07-2022) - candidaturas até 18 out 2022 (23h59)
_ Fase 1 - 16 imóveis - de 21 jul 2020 a 19 out 2020
_ Fase 2 - 7 imóveis - de 18 nov 2020 a 9 abr 2021
_ Fase 3 - 6 imóveis - de 21 jun 2021 a 19 nov 2021
_ Imóveis do domínio público ferroviário - 6 imóveis - de 28 set 2021 a 26 jan 2022
_ 7 imóveis - de 14 dez 2021 a 14 mar 2022
_ 3 imóveis - de 28 de janeiro até 28 de abril de 2022
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// Período de concessão
_ 25 anos
// Peças dos concursos
_ programas de concurso, cadernos de encargos, modelo de avaliação e demais elementos disponíveis na
plataforma do FRN (www.revivenatura.pt), onde se encontra em exclusivo a publicitação dos concursos.
// Financiamento
_ o investimento de reabilitação, bem como o investimento necessário ao início da exploração da atividade / projeto proposto, podem, após a celebração do contrato, ser objeto de financiamento por parte do Fundo, nos termos e condições a definir no Regulamento de Financiamento do FRN, a aprovar pelo Conselho Geral.
// Prazo de execução
_ máximo de 2 anos, incluindo a fase da realização das obras e preenchimento dos requisitos, nomeadamente legais e regulamentares, necessários à exploração da atividade principal, e complementares permitidas.
// Exploração e modelo de exploração
_ inicia-se no dia seguinte ao do fim da fase da realização das obras e preenchimento dos requisitos.
_ deve potenciar a obtenção dos melhores resultados turísticos para a região e devem ser adotadas, em cada momento, as práticas e meios mais inovadores no que respeita à prestação de serviços de hotelaria e turismo ou dos serviços conexos em causa na sua exploração.
// Contrapartida anual
_ paga ao FRN, é um dos subcritérios de avaliação das propostas, nos termos do modelo de avaliação, estando definido um valor mínimo por imóvel.
// Marca Revive Natureza
_ o contrato vincula a regras de promoção e divulgação da marca e à identidade da imagem dos projetos do FRN.
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_ Candidaturas até 21 nov 2022
_ Foi prorrogado o prazo para apresentação de propostas aos seguintes 10 Concursos para 12 Estações Ferroviárias - candidaturas até 21 nov 2022 (23h59)
1. Estação de Freixo de Espada à Cinta - concelho de Freixo de Espada à Cinta
2. Estação de Bruçó - concelho de Mogadouro
3. Estação de Vilar do Rei - concelho de Mogadouro
4. Estação de Mogadouro - concelho de Mogadouro
5. Estação de Variz - concelho de Mogadouro
6. Estação de Urrós - concelho de Mogadouro
7. Estação de Moncorvo - concelho de Torre de Moncorvo
8. Estação do Carvalhal - concelho de Torre de Moncorvo
9. Estação de Felgar e Estação de Fonte do Prado - concelho de Torre de Moncorvo
10. Estação de Ganfei e Estação de Senhora da Cabeça - concelhos de Valença e Monção
