A Linha Territórios Inteligentes é uma das linhas específicas do programa Transformar Turismo, e rege-se pelo Despacho Normativo n.º 1-B/2022, de 7 de janeiro, assim como pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro, que cria o programa Transformar Turismo.
Com uma dotação total de 4 milhões de euros (4.000.000 euros), estão abertas as candidaturas da primeira fase trimestral que decorre até março de 2022.
