O Prémio Cidade Acessível (ACA) é uma distinção atribuída às cidades mais empenhadas em melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência. As candidaturas estão abertas até 10 setembro 2024 e destinam-se a municípios ou áreas urbanas com mais de 50 mil habitantes.
No ano em que celebra a 15.ª edição, o galardão volta a atribuir 150 mil euros à cidade vencedora, enquanto a segunda e terceira classificadas recebem 120 mil e 80 mil, respetivamente. O júri poderá ainda atribuir até cinco menções honrosas a cidades que se tenham destacado numa determinada área de acessibilidade, tais como: ambiente construído e espaços públicos; transportes e infraestruturas relacionadas; informação e comunicação; equipamentos e serviços públicos. Está também prevista uma menção honrosa a um município que demonstre boas práticas em matéria de acessibilidade às infraestruturas desportivas.
O processo de seleção divide-se em duas fases: primeiro há uma pré-seleção a nível nacional, que escolhe até três cidades e, depois, uma eleição final europeia. Os vencedores são anunciados a 29 novembro 2024, durante uma cerimónia de entrega de prémios realizada por ocasião da Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência que, este ano, decorre em Bruxelas, na Bélgica.
Ao longo de 15 edições, este galardão já distinguiu 70 cidades ou áreas urbanas. A vencedora de 2024 foi San Cristóbal de La Laguna, em Tenerife, Espanha, que sucedeu a Skelleftea (2023), na Suécia, e à cidade do Luxemburgo (2022). Até ao momento, nenhuma cidade portuguesa foi distinguida com um dos três primeiros prémios, mas o Porto recebeu uma menção honrosa em 2020 (Ano Europeu do Transporte Ferroviário), por ter melhorado a acessibilidade das estações ferroviárias. Também o Funchal teve direito a uma menção honrosa em 2017.
