O Banco Português de Fomento (BPF) lançou já em 2022 dois instrumentos de capital no âmbito do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), no seu conjunto com uma dotação de 650 milhões de euros, com o objetivo de aumentar a resiliência financeira das empresas nacionais, cujo problema de subcapitalização estrutural foi ampliado pela pandemia.
O Programa Consolidar tem uma dotação de 250 milhões de euros para apoiar a subscrição de fundos de capital de risco para investimento em PME e Mid Caps afetadas pela pandemia de COVID-19 mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação, de modo a promover o crescimento, expansão e consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos.
O Programa de Recapitalização Estratégica tem uma dotação de 400 milhões de euros para estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia e reduzir o défice estrutural de capitalização de empresas nacionais estratégicas viáveis que tenham sido afetadas pela pandemia de COVID-19, colmatando a delapidação de capitais próprios e acelerando a dupla transição ecológica e digital.
Para além destes, destaca-se, ainda, um conjunto de instrumentos de garantia, lançados durante os anos de 2020 e 2021 e que se encontram em vigor em 2022, com diversos limites de prazo:
A Linha de Apoio ao Turismo 2021, a decorrer até dezembro de 2022, é um instrumento de garantia dedicado ao setor que pretende alargar o leque de soluções atualmente oferecidas para apoiar a retoma sustentável do Turismo. Com uma dotação global de 150 milhões de euros, dispõe de três linhas específicas: Fundo Maneio, Investimento e Garantias Bancárias.
A RETOMAR - Linha de Apoio à Recuperação Económica, é um instrumento de garantia pública que pretende apoiar a reestruturação de empresas com créditos em moratória. Dirigida a empresas dos setores mais afetados pela pandemia de COVID-19, tem uma dotação de mil milhões de euros. O prazo para a contratação das operações junto das instituições bancárias está fixado em 30 de junho de 2022.
Adicionalmente, foram prorrogados os prazos de vigência e contratação de operações no âmbito de diversas Linhas de Apoio à Economia COVID-19, que se traduzem em empréstimos bancários exclusivamente para o financiamento das necessidades de tesouraria, nomeadamente:
_ Agências de Viagens e Operadores Turísticos, até 31 de março de 2022. Com uma dotação de 100 milhões de euros, destina-se ao reembolso dos valores recebidos para viagens organizadas que não foram efetuadas ou foram canceladas por facto imputável à pandemia da COVID-19.
_ Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, até 30 de junho de 2022. Com uma dotação de 400 milhões de euros, destina-se a apoiar a recuperação das empresas mais afetadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
_ Micro e Pequenas Empresas, até 30 de junho de 2022. Com uma dotação de mil milhões de euros, destina-se a apoiar a recuperação das empresas mais afetadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
_ Médias e Grandes Empresas do Turismo, até 30 de junho de 2022. Com uma dotação de 300 milhões de euros, destina-se a apoiar o emprego e a manutenção dos postos de trabalho no setor do turismo.
