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Pacto Português para os Plásticos

Sustentabilidade

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​O Turismo de Portugal é Membro Institucional Fundador do Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa coordenada pela Associação Smart Waste Portugal e conta com o apoio do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, Ministério da Economia e Transição Digital e Ministério do Mar. É ainda parte da Rede dos Pactos para os Plásticos da Fundação Ellen MacArthur.

Através desta adesão, o Turismo de Portugal passou a integrar, em conjunto com os diferentes agentes da cadeia de valor dos plásticos, a Academia, ONG’s e outros organismos públicos, esta rede empenhada em solucionar os problemas associados aos plásticos e comprometida com o desenvolvimento de ações que visem atingir um conjunto de metas e objetivos ambiciosos para 2025:

_ Definir, até 2020, uma listagem de plásticos de uso único considerados problemáticos ou desnecessários e definir medidas para a sua eliminação;
_ Garantir que 100% das embalagens de plástico são reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis;
_ Garantir que 70%, ou mais, das embalagens plásticas são efetivamente recicladas, através do aumento da recolha e da reciclagem;
_ Incorporar, em média, 30% de plástico reciclado nas novas embalagens de plástico;
_ Promover atividades de sensibilização e educação aos consumidores (atuais e futuros) para a utilização circular dos plásticos.

A poluição por plásticos, sobretudo em meio marinho, bem visível nas praias, é hoje um dos maiores desafios ambientais que o planeta enfrenta, uma vez que grande parte dos plásticos é produzida para ser de uso único e acaba frequentemente por ser descartada sem ser reciclada.

Com a adesão a este Pacto, o Turismo de Portugal pretende contribuir para superar obstáculos e efetuar progressos na economia circular dos plásticos no setor do Turismo em parceria com os seus parceiros, promovendo igualmente uma gestão eficiente de resíduos na atividade turística - um dos objetivos da Estratégia Turismo 2027.

Consulte a lista dos plásticos de uso único considerados problemáticos ou desnecessários, bem como o respetivo documento explicativo​.

Em setembro de 2021 foi publicado o Decreto-Lei n.º 78, de 24 de setembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.
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Pode também consultar o 1.​º Relatório de Progresso do Pacto Português para os Plásticos​, apresentado em 25 de novembro de 2021, onde se verifica que ainda estamos longe de atingir as Metas 2025, sendo necessário acelerar, também no setor do turismo, o ritmo de eliminação de alguns plásticos de uso único considerados problemáticos.

A prioridade deverá ser orientada para a reutilização, para o investimento em ecodesign, em análises ao ciclo de vida e em novos modelos de recolha e ainda a continuação da sensibilização dos cidadãos, condições essenciais para garantir a reciclabilidade de todas as embalagens de plástico colocadas no mercado e a crescente incorporação de plástico reciclado em novas embalagens.​​


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