O Prémio Cidade Acessível (ACA), promovido pela União Europeia, reconhece e celebra o empenho, a capacidade e esforço de uma cidade para se tornar mais acessível, a fim de, por um lado, garantir a igualdade de acesso aos direitos fundamentais e, por outro, melhorar a qualidade de vida da sua população e garantir que todos - independentemente da idade, mobilidade ou capacidade - têm igual acesso a todos os recursos e entretenimento que as cidades têm para oferecer.
O Prémio Cidade Acessível está aberto a:
_ todas as cidades da UE com mais de 50.000 habitantes;
_ zonas urbanas compostas por duas ou mais cidades cuja população total combinada é superior a 50.000 habitantes, desde que estejam em países da UE com menos de 2 cidades com mais de 50.000 habitantes.
Para o Prémio Cidade Acessível 2019, cidades com menos de 50 mil habitantes podem participar na categoria dos prémios especiais de património cultural.
O ACA não pode ser ganho pela mesma cidade dois anos consecutivos.
O prazo para candidaturas termina a 16 de setembro 2018.