O Prémio Cidade Acessível (ACA), promovido pela Comissão Europeia em parceria com o European Disability Forum, reconhece e celebra o empenho, a capacidade e esforço de uma cidade para se tornar mais acessível, a fim de, por um lado, garantir a igualdade de acesso aos direitos fundamentais e, por outro, melhorar a qualidade de vida da sua população e garantir que todos - independentemente da idade, mobilidade ou capacidade - têm igual acesso a todos os recursos e entretenimento que as cidades têm para oferecer.
O Prémio Cidade Acessível está aberto a:
_ todas as cidades da UE com mais de 50.000 habitantes;
_ zonas urbanas compostas por duas ou mais cidades cuja população total combinada é superior a 50.000 habitantes, desde que estejam em países da UE com menos de 2 cidades com mais de 50.000 habitantes.
Vencedores do primeiro lugar em edições anteiores não podem candidatar-se por um período de cinco anos após terem recebido o título do Access City Award por um determinado ano.
A Cidade Acessível 2022 foi a cidade de Luxemburgo, sendo também de destacar a menção especial obtida pela cidade do Porto. Anteriormente, na edição da Cidade Acessível 2017, também o Funchal obteve uma menção especial.
As candidaturas ao título ACA 2023 terminam a 8 de setembro de 2022. Os finalistas são anunciados em novembro e os vencedores conhecidos na cerimónia dos prémios a 25 de novembro de 2022, Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.
