// Política de saúde pública
A política de saúde pública de Portugal para a gestão e controlo da COVID-19 segue a linha de procura e identificação de casos positivos e para quebrar cadeias de transmissão, através da realização de testes de forma sistemática e proporcional, contabilizando atualmente mais de 3,3 milhões de testes realizados, ou seja, mais de 320 mil testes por milhão de habitantes.
// Evitada a evolução exponencial da pandemia na 1ª fase
Na primeira fase da pandemia, a atuação de Portugal, com a imposição do Estado de Emergência e o confinamento em larga escala da população no início da crise, controlou a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde e evitou o crescimento exponencial expectável face à contagiosidade, evitando assim, também, a rutura na prestação de cuidados de saúde numa fase de grande desconhecimento da doença.
Face à estabilidade da situação na maior parte do território nacional, Portugal permitiu o alívio de medidas mais restritivas entre junho e setembro, mantendo um nível proativo de atuação com a declaração de Situação de Alerta, face aos indicadores que apontavam para: + 70% do número de casos positivos já recuperou; + 90% dos casos positivos são acompanhados e tratados em casa; - 50% do número de internamentos; - 70% do número de internamentos em Unidades de Cuidados Intensivos; - 70% de óbitos.
// Medidas para controlo da 2ª fase da pandemia
No momento em que se assiste a uma nova vaga de crescimento da pandemia na Europa e em Portugal, o país opta por declarar o Estado de Calamidade e aplicar medidas diferenciadas no território em linha com o nível de risco dos concelhos, de acordo com os seguintes critérios:
_ 240 novos casos por cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias;
_ a proximidade com um outro concelho que preencha o primeiro critério; e
_ não consideração de surtos em concelhos de baixa densidade.
// Controlo para a retoma e manutenção das atividades económicas e da sociedade
A abordagem de realização de testes para identificação de cadeias de transmissão permite a aplicação de regras de contingência mais estritas a áreas geográficas delimitadas e à medida do potencial risco que se evidencie a cada momento e, ao mesmo tempo, que o país prossiga o caminho para a retoma das atividades económicas e da sociedade.
Receber visitantes e turistas é uma atividade económica e social de grande relevância para Portugal e, por isso, a
Autoridade Nacional da Saúde colaborou com todos os setores da sociedade para estabelecer
orientações e recomendações, alinhadas com as autoridades internacionais responsáveis, para assegurar o controlo da contaminação de espaços, serviços e meios de transporte, para a sua utilização segura.
// Capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde
A resposta do Serviço Nacional de Saúde está planeada para tratar todas as pessoas em conformidade com os sintomas apresentados e prestar atendimento universal, seja a residentes seja a turistas/visitantes, e está apta e preparada para gerir o quadro epidemiológico atual, agora com mais conhecimento e maior eficácia no tratamento dos casos sintomáticos e mais graves da doença.
A
partilha diária de informação sobre a evolução da doença em Portugal pela Autoridade Nacional de Saúde, é um fator basilar para a transparência da situação e para o apelo à responsabilidade individual na prevenção e controlo da pandemia. Cada um, residente ou turista, ao assumir comportamentos responsáveis de higiene e distanciamento, amplamente disseminados como essenciais no combate ao contágio, é um agente ativo de controlo e prevenção da doença.
