Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal

Medidas de Trabalho e Emprego

COVID-19

27.03.2020

​​​​​​​​​​// Regime simplificado de acesso ao lay-​off

Ao abrigo do regime simplificado de acesso ao lay-​off, os empregadores poderão ter um apoio da Segurança Social relativamente aos trabalhadores ao seu serviço durante o período das medidas de contenção.

As empresas que se tenham visto confrontadas com uma decisão de encerramento determinada pelas autoridades públicas; ou que tenham tido de parar a sua atividade por falta de procura; ou que embora mantendo a atividade se vejam com uma redução do volume de negócios que exija adequar a capacidade produtiva ao volume de atividade, podem beneficiar deste esquema.

É um apoio financeiro extraordinário atribuído à empresa, por trabalhador, destinado exclusivamente ao pagamento de remunerações, durante períodos de redução temporária de horários de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho. O apoio financeiro é pago, na medida do possível, em dia certo de cada mês.


Para mais informação sobre Medidas de Apoio ao Trabalho e Emprego, consulte​ as Medidas de Apoio à Ec​onomia - Lay Off | COVID-19: EstamosOn​​

Para mais informação sobre o Regime de pagamento diferido das contribuições sociais​, consulte as Medidas Fiscais e Contributivas​​.​

 


  • COVID-19
  • Empresas
  • Economia
  • Emprego
  • Trabalho
  • Turismo de Portugal
  • Segurança social
  • Ministério da Economia e da Transição Digital
  • Ministério Trab., Solidariedade e Seg. Social
  • Governo de Portugal
  • social network icon image
  • social network icon image
  • social network icon image
  • social network icon image
  • social network icon image