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Norma Portuguesa 4494 - Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural

Qualidade e sustentabilidade

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​O Instituto Português da Qualidade (IPQ), organismo nacional da normalização, é a entidade que tem por missão a coordenação do Sistema Português da Qualidade. Publicou várias normas de qualidade em turismo que contaram com a participação do Turismo de Portugal na sua elaboração.​

​A Norma Portuguesa 4494 - Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural, publicada em 2010, contém os requisitos conducentes à certificação do serviço de empreendimentos de natureza familiar, que disponibilizem serviços de turismo de habitação e turismo no espaço rural, devidamente licenciados. 
No âmbito desta norma não estão incluídos os hotéis rurais, nem a mesma se sobrepõe ao cumprimento das obrigações legais nacionais e europeias decorrentes do exercício da atividade.

A prestação de um serviço no âmbito do turismo de habitação e turismo no espaço rural compreende o cumprimento de um conjunto de requisitos de serviço associado às características deste tipo de oferta turística, podendo ser agrupados da seguinte forma:

- Requisitos de acolhimento
- Requisitos de infraestruturas e equipamentos
- Requisitos de limpeza e manutenção
- Requisitos de ambiente interno e externo
- Requisitos de gestão

As normas nacionais são adquiridas junto do IPQ que, também, disponibiliza informação adicional sobre normalização.

A atividade de acreditação é da responsabilidade do Instituto Português de Acreditação​​ (IPAC) e consiste na avaliação e reconhecimento da competência técnica de entidades para efetuar atividades específicas de avaliação da conformidade. O IPAC identifica as entidades acreditadas para eventual certificação, segundo as Normas em causa.​​
  • Qualidade
  • Norma portuguesa
  • Normalização
  • Turismo
  • Acreditação
  • Certificação
  • CT 144 – Serviços Turísticos
  • Turismo de habitação
  • Turismo no espaço rural
  • Turismo de Portugal
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