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Processo de negociação do Brexit | Comissão Europeia

Brexit

04.11.2018

​​​​​​​A 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou o Conselho Europeu da sua intenção de abandonar a União Europeia (UE), em conformidade com o artigo 50.º do Tratado da União Europeia. A 29 de abril de 2017, o Conselho Europeu - composto por chefes de Estado ou de governo dos países da UE - adotou diretrizes que definem o quadro para as negociações e definem as posições e os princípios gerais da UE.

A UE é representada por Michel Barnier, principal negociador dos 27 países da UE. A sua equipa especial na Comissão Europe​ia coordena todas as questões estratégicas, operacionais, legais e financeiras relacionadas com as negociações.​​

A Comissão Europeia (COM) preparou um website inteiramente destinado ao Brexit onde se disponibilizam todos os documentos da negociação, o guia para as negociações, os preparativos para o Brexit e notícias sobre este tema.


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