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Convite à apresentação de Projetos de Cooperação Europeia - encerrado a 5 mai 2022

Avisos de concursos

05.05.2022

​​​​​​​​​​​A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas de Projetos de Cooperação Europeia, que visa apoiar projetos transnacionais e com impacte no setores cultural e criativo. ​Este é o segundo convite no âmbito do novo ciclo Europa Criativa 2021-2027, vertente Cultura.

Pretende-se apoiar projetos de cooperação transfronteiriça entre diferentes entidades sediadas nos países participantes do programa.

// ​Detalhes do convite
_ Orçamento total disponível: aproximadamente 68 milhões de Euros
_ Duração máxima dos projetos: máximo de 4 anos (sem duração mínima)
_ Cofinanciamento da UE (não reembolsável): entre 60% e 80%
_ Prazo de submissão: 5 maio 2022 (nova data)
_ Anúncio dos resultados: setembro 2022

// Categorias dos projetos
_ Pequena escala (categoria 1): pelo menos 3 entidades de 3 países diferentes;
Máx. 200.000 euros de subvenção europeia para toda a duração do projeto; 80% de cofinanciamento;
_ Média escala (categoria 2): pelo menos 5 entidades de 5 países diferentes;
Máx. de 1 milhão de euros de subvenção europeia para toda a duração do projeto; 70% de cofinanciamento;
_ Grande escala (categoria 3): pelo menos 10 entidades de 10 países diferentes;
Máx. 2 milhões de euros de subvenção europeia para toda a duração do projeto; 60% de cofinanciamento;
Objetivos e prioridades (aplicáveis às 3 categorias de projeto)

// Os projetos devem contribuir para um destes objetivos
_ Criação transnacional e circulação: reforçar a criação e circulação transnacional de obras e artistas europeus
Inovação: aumentar a capacidade dos setores culturais e criativos europeus para nutrir talentos, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento

// Os projetos devem abordar pelo menos uma (e não mais do que duas) das seguintes prioridades
Desenvolvimento de novos públicos/audiência; aumentar o acesso e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público, tanto física como digitalmente;
_ Inclusão social: promover a resiliência social e reforçar a inclusão social na/por cultura, em particular de/para pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a minorias e pessoas pertencentes a grupos socialmente marginalizados, bem como o diálogo intercultural;
_ Sustentabilidade: contribuir para o European Green Deal e incluir o Novo Bauhaus Europeu, encorajando os setores culturais e criativos europeus a co-criar, adoptar e divulgar práticas mais amigas do ambiente, bem como a sensibilizar para o desenvolvimento sustentável através das suas atividades culturais;
_ Digital: ajudar os setores culturais e criativos europeus a tirar pleno partido das novas tecnologias para aumentar a sua competitividade, bem como para acelerar a sua transformação digital como resposta à crise da COVID-19;
_ Dimensão internacional: reforçar a capacidade dos setores culturais e criativos europeus, incluindo organizações de base e micro-organizações, para serem ativos a nível internacional - na Europa e fora dela;
_ Prioridades setoriais 2022: setores do livro, música, arquitetura, património cultural, turismo cultural sustentável, moda e design. Esta prioridade aplica-se exclusivamente a projetos de capacitação para os profissionais do setor.
_ As propostas devem ter em consideração as questões transversais do programa - inclusão, diversidade, igualdade de género, e ambiente e luta contra as alterações climáticas - na concepção e implementação do seu projeto.

// Entidades elegíveis
_ Entidades coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos
_ Empresários em nome individual

com sede legal nos seguintes países:
_ Membros da UE
_ Países Associados
​_ Candidatos a membros UE
_ Países EFTA (Islândia, Noruega e Liechtenstein)
_ Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.
Nota: a lista final de países elegíveis para o novo período de financiamento 2021-2027 ainda não está disponível. Isto aplica-se em particular aos países associados. Uma lista preliminar será disponibilizada na plataforma Funding & Tenders.​ O Centro de Informação Europa Criativa disponibiliza a lista de países participantes no Programa Europa Criativa 2021-2027​​.


// Sessões informativas e workshops sobre a iniciativa​
_ Sessão informativa geral:
10 fev 2022 | 10h00 – 12h00
16 fev 2022 | 10h00 – 12h00 
_ Workshop:​​​
​15 e 16 fev 2022 | 14h30 – 17h30
23 e 24 fev 2022 | 14h30 – 17h30​​​


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