Financiamento da UE para a prevenção e redução do desperdício alimentar - candidaturas encerradas

// Âmbito:
Em consonância com as prioridades do Pacto Ecológico Europeu, a estratégia farm to fork, a ambição climática da UE para 2030 e 2050 e a comunicação da Comissão «Safeguarding food security and reforcing the resilience of food systems , as propostas devem contribuir para a transformação dos sistemas alimentares que tenham benefícios para o clima (mitigação e adaptação), biodiversidade, sustentabilidade ambiental e circularidade, consumo sustentável de alimentos, redução da pobreza alimentar e empoderamento das comunidades e negócios prósperos.

// Resultados esperados:
_ Melhor compreensão do impacto dos padrões de comercialização de alimentos no desperdício alimentar ao longo da cadeia de abastecimento;
_ Melhor acesso ao mercado de alimentos que não correspondem aos padrões de comercialização, mas ainda são seguros para consumo.
_ Melhor compreensão do propósito e natureza dos padrões de marketing privados e as razões subjacentes para o estabelecimento de tais padrões.
_ Contribuição para as prioridades do Food 2030: nutrição para dietas saudáveis sustentáveis, clima, biodiversidade e meio ambiente, circularidade e eficiência de recursos, inovação e empoderamento das comunidades.

// Importa ter em conta:
As normas de comercialização de alimentos que indivíduos e empresas cumprem para poder colocar alimentos no mercado ou vender a um determinado comprador. Como as normas se concentram na qualidade, diferem dos padrões de segurança alimentar negligenciando alimentos que embora não cumpram aos padrões de marketing ainda podem ser seguros para consumo.

As normas de comercialização aplicadas aos alimentos comercializados na UE existem em diferentes níveis e em diferentes formas: Normas internacionais; Normas de comercialização da UE, contidas no Regulamento da Organização Comum de Mercado (OCM), na legislação secundária da OCM e nas "Diretivas para o Pequeno-Almoço"; Normas nacionais de comercialização estabelecidas pelos governos dos Estados-Membros e Normas de marketing privado.

// Com base nesta realidade as propostas devem:
_ Fornecer estimativas das quantidades de desperdício de alimentos resultantes da aplicação dos padrões de comercialização acima mencionados ao longo da cadeia de abastecimento alimentar.
_ Avaliar os compromissos entre os objetivos de prevenção/redução do desperdício de alimentos e outros objetivos perseguidos pelos padrões de marketing (por exemplo, manter alimentos de qualidade insatisfatória fora do mercado, fornecer clareza e transparência no mercado, facilitar o funcionamento do mercado interno, responder à procura dos consumidores e expectativas da sociedade).
_ Avaliar as razões subjacentes ao estabelecimento de padrões privados de marketing, incluindo aspetos relacionados com as expectativas dos consumidores.
_ Identificar soluções que permitiriam melhorar o potencial de negócios para alimentos abaixo do ideal, que não atendem aos padrões do mercado, mas ainda são seguros para consumo.
_ Fornecer recomendações/soluções para empresas de alimentos, proprietários de padrões de marketing e reguladores sobre como prevenir/reduzir o desperdício de alimentos devido a padrões de marketing.
_ Algumas recomendações podem ajudar a elaborar padrões de marketing ou apoiar o desenvolvimento de políticas futuras, a fim de prevenir e reduzir o desperdício de alimentos.
_ Implementar uma abordagem multiagente (consulte as condições de elegibilidade) realizando pesquisas inter e transdisciplinares e envolvendo uma ampla gama de atores do sistema alimentar.
_ As atividades propostas devem ser realizadas pelo menos para frutas e legumes. Os requerentes podem optar por cobrir produtos adicionais dos seguintes tipos de alimentos: cereais, peixe, carne, laticínios e ovos.

// As atividades propostas devem ser realizadas em vários Estados-Membros, em diferentes partes da UE:
As propostas devem basear-se em projetos de investigação anteriores ou em curso e garantir a sinergia com iniciativas relevantes, incluindo a Plataforma da UE sobre Perdas e Desperdício de Alimentos da Comissão e as avaliações já realizadas pela Comissão Europeia tendo em vista a revisão das normas de comercialização da UE e regras de marcação de data.

// Candidatos elegíveis: