A Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (EISMEA) convida à apresentação de candidaturas no âmbito da temática do Turismo Sustentável. A call COVID-19 Recovery Through Sustainable Tourism Growth and SME Support (SMP-COSME-2021-TOURSME) dirigida, essencialmente, a DMO (Destination Management Organisation), peritos individuais com capacidade reconhecida na matéria, consultoras especializadas e BSO (Business Support Organisations), que possam capacitar e repassar conhecimento e programas financiados sobre Turismo Sustentável para as PME.
O objetivo geral da call é promover o desempenho de sustentabilidade de PME no setor do turismo, promovendo paralelamente a sua consciência, o desenvolvimento e capacidade na área de inovações sustentáveis.
// Objetivos gerais:
_ apoiar as PME do turismo no desenvolvimento das suas competências e capacidades no âmbito do Turismo Sustentável, criando estratégias de sustentabilidade alinhadas com as necessidades e prioridades do território respetivo;
_ fornecer capacitação, perceções da cadeia de valor e assistência técnica para PME, aplicando estruturas e ferramentas europeias de sustentabilidade (como Métodos de pegada ambiental34, EMAS35 e EU Ecolabel36);
_ desenvolver uma estrutura de monitorização que promova recolhas regulares dos dados disponíveis sobre o desempenho de sustentabilidade das PME, de forma viável e interoperável com os sistemas de estatísticas nacionais;
_ fomentar soluções inovadoras para o turismo sustentável, que possam proporcionar negócios e destinos com maior resiliência, assente no turismo consciente e com elevadas responsabilidades social, económica e ambiental;
_ construir mecanismos eficazes para a partilha de melhores práticas e disseminação de conhecimentos e ferramentas transferíveis entre as PME, sempre tudo a nível europeu.
Importa referir que é condição sine qua non que os consórcios a candidatarem-se pertençam a três ou mais Estados-Membros da UE, sendo que quantos mais Estados-Membros integrarem o consórcio, menos o universo de PME necessárias para integrar a candidatura.
Por outro lado, é mencionada a inelegibilidade expressa de candidaturas que integrem ações de melhoria/desenvolvimento de infraestruturas e projetos sem desenvolvimento de incentivos transnacionais/transfronteiriços.
Esta é a primeira iniciativa de financiamento da Comissão Europeia enquadrada no Tourism Transition Pathway, que está a ser construída, no âmbito da União Europeia, por Portugal em conjunto com os restantes Estados-Membros.
// Período de submissão de candidaturas: encerra às 17h00 CET (16h de Lisboa) do dia 2 de março de 2022 (prorrogada)
// Dotação orçamental global: €12.420.000, sendo que poderá ser ainda reforçada num máximo de 20%.
