Financiamento da UE na vertente da cultura para Projetos de Cooperação Europeia no âmbito do Programa Europa Criativa.
A 2.ª edição do convite à apresentação de propostas de Projetos de Cooperação Europeia visa apoiar projetos transnacionais com impacte nos setores cultural e criativo, no âmbito do Programa Europa Criativa 2021-2027, na vertente cultura.
// Objetivos e prioridadesOs Projetos de Cooperação Europeia transnacionais envolvem organizações culturais e criativas de diferentes países que participam no programa. Esta iniciativa visa melhorar o acesso à cultura europeia e às obras criativas e promover a inovação e a criatividade. Os projetos podem abranger um ou mais setores culturais e criativos e podem ser interdisciplinares.
Os projetos devem abordar pelo menos uma (e não mais do que duas) das seguintes prioridades:
_ Público: aumentar o acesso e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público, tanto física como digitalmente
_ Inclusão social: promover a resiliência social e reforçar a inclusão social na/por cultura, em particular de/para pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a minorias e pessoas pertencentes a grupos socialmente marginalizados, bem como o diálogo intercultural
_ Sustentabilidade: contribuir para o European Green Deal e incluir o Novo Bauhaus Europeu, encorajando os sectores culturais e criativos europeus a co-criar, adotar e divulgar práticas mais amigas do ambiente, bem como a sensibilizar para o desenvolvimento sustentável através das suas atividades culturais
_ Novas tecnologias: ajudar os setores culturais e criativos europeus a tirar pleno partido das novas tecnologias para aumentar a sua competitividade, bem como para acelerar a sua transformação digital como resposta à crise da COVID-19
_ Dimensão internacional: reforçar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus, incluindo organizações de base e micro-organizações, para serem ativos a nível internacional - na Europa e fora dela
// Prioridades setoriais
Como novidade deste novo Programa surgem as prioridades sectoriais que consiste na identificação de uma série de prioridades específicas, com vista a responder mais diretamente às suas necessidades. Em 2022 os setores específicos incluem livro, música, arquitetura, património cultural, moda e design, turismo cultural sustentável.
Uma organização candidata proveniente de uma destas áreas pode optar por apresentar uma proposta que aborde uma ou duas das cinco prioridades gerais acima mencionadas ou as prioridades da abordagem sectorial específica.
O Programa valoriza a incorporação nas propostas de temas considerados chave e como tal transversais a todas as linhas de financiamento do Europa Criativa 21-27 . Cada projeto deve considerar, na sua conceção, implementação e resultados, aspetos como a inclusão, igualdade de género, ambiente e ações no quadro das alterações climáticas. O formulário de candidatura deve refletir a forma como o projeto incorpora estas questões transversais.
// Beneficiários
Todas as entidades coletivas (públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos) que preencham os seguintes requisitos:
Mínimo de 2 anos de existência para as organizações que lideram a proposta; Para parceiros, este requisito não se aplica; Legalmente constituídas e estabelecidas num dos países participantes do programa.
// Países elegíveis
Membros da UE; Candidatos a membros UE; Países EFTA (Islândia e Noruega); Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.
// Composição do consórcio
Categoria 1 [CREA-CULT-2021-COOP-1]: Projetos de pequena escala: mínimo de três entidades de pelo menos três países elegíveis
Categoria 2 [CREA-CULT-2021-COOP-2]: Projetos de média escala: mínimo de cinco entidades de pelo menos cinco países elegíveis
Categoria 3 [CREA-CULT-2021-COOP-3]: Projetos de grande escala: mínimo de dez entidades de pelo menos dez países elegíveis
// Orçamento total / taxa de financiamento
Categoria 1 [CREA-CULT-2021-COOP-1]: Projetos de pequena escala: (80% de cofinanciamento / máx. 200.000 euros)
Categoria 2 [CREA-CULT-2021-COOP-2]: Projetos de média escala: (70% de cofinanciamento / máx. de 1 milhão de euros )
Categoria 3 [CREA-CULT-2021-COOP-3]: Projetos de grande escala: (60% de cofinanciamento / máx. 2 milhões de euros)
// Financiamento Lump Sum
Pagamentos efetuados mediante apresentação da concretização de ações.
// Atividades elegíveis
_ para o setor de turismo cultural sustentável, pretende reforçar-se a capacidade dos profissionais de turismo cultural nos seguintes aspetos:
_ atividades de formação, conscientização sobre sustentabilidade, questões ambientais, turismo responsável
ou
_ desenvolvimento de indicadores (capacidade de carga, acesso, eficiência energética, gestão responsável de resíduos), ferramentas de avaliação e o registo de dados qualitativos e quantitativos;
ou
_ apoiar a transformação digital para aproveitar o impacte económico do turismo cultural sustentável (incluindo o uso de 3D e tecnologias AI)
// Duração do projeto
Máximo 48 meses
// Prazo das candidaturas (prorrogado)
9 de março 2023
