Este aviso destina-se a projetos que sejam Research and Innovation Actions. Atividades que visam produzir planos ou projetos de produtos, processos ou serviços novos, alterados ou melhorados. Essas atividades podem incluir prototipagem, teste, demonstração, pilotagem, validação de produto em larga escala e replicação de mercado. Esta oportunidade de financiamento é promovida pelo Programa Horizonte Europa.
// ObjetivoAs propostas bem-sucedidas contribuirão para promover um desenvolvimento sustentável, equilibrado, equitativo e inclusivo das zonas rurais, apoiando a implementação das seguintes prioridades da Comissão: o Pacto Ecológico Europeu, em particular a sua componente de transição justa e equitativa; uma economia que trabalha para as pessoas, bem como para o pilar europeu dos direitos sociais, o plano de ação da economia social da UE; e um novo impulso para a democracia europeia, nomeadamente para a visão a longo prazo dos objetivos das zonas rurais da UE (particularmente contribuindo para a resiliência das zonas rurais), e a estratégia para os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030.
Esta call visa construir áreas rurais europeias mais inclusivas, socialmente resilientes e prósperas, melhorando a compreensão da inclusão social e dos desafios da economia social nas áreas rurais, fazendo um balanço das respostas políticas existentes e soluções para a prestação de serviços adequados à população em situação de vulnerabilidade e para o reforço da economia social e do empreendedorismo.
Os projetos também abordarão esses desafios testando soluções inovadoras que fomentem a economia social e melhorem a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade.
// Contributos esperados
_ Identificar e analisar os motores da exclusão social e os desafios para enfrentar as disparidades e a marginalização em várias áreas rurais da Europa (por exemplo, áreas rurais remotas, áreas rurais nas regiões ultraperiféricas da UE (definidas no artigo 349.º do TFUE), zonas costeiras e montanhosas, áreas rurais próximas a vilas e cidades);
_ Obter uma melhor compreensão das necessidades e desafios enfrentados por pessoas em situação vulnerável em várias áreas rurais da Europa, as possíveis formas de enfrentar os desafios económicos e demográficos, incluindo o envelhecimento, deficiência e vulnerabilidade dos jovens, quando relevante (em particular aqueles não no emprego, educação ou formação NEET) e acessibilidade a serviços adequados (por exemplo, considerando também o desenho universal), incluindo serviços sociais (por exemplo, para pessoas com deficiência mental ou física);
_ Políticas, serviços, incluindo sociais, e iniciativas de referência desenvolvidas a vários níveis para capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade para uma participação e inclusão plena e efetiva na sociedade, incluindo economia social e empreendedorismo (e.g., agricultura social, serviços itinerantes e mobilidade, multilojas), partilha de serviços e criação de locais de encontro para melhorar a interação social (por exemplo, casas de saúde multidisciplinares, cafés associativos), parcerias público-privadas e ligações rural-urbanas. Avaliar a qualidade, pontos fortes e fracos destes serviços e até que ponto são utilizados/chegam aos grupos-alvo;
_ Explorar o papel, o potencial e as limitações da economia social e das empresas sociais no apoio à população em situação de vulnerabilidade nas zonas rurais, incluindo a prestação de serviços sociais básicos e adequados;
_ Fazer recomendações de políticas sobre como melhorar a prestação de serviços e outras medidas relevantes para atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como sobre como criar e capacitar o quadro para o desenvolvimento da economia social nas áreas rurais;
_ Acompanhar ações-piloto de inovação de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade e empreendedorismo social para extrair conhecimento adicional de exemplos concretos.
// Candidatos elegíveis
Estados membros e países associados do Programa Horizonte Europa.
// Composição mínima consórcio
3 entidades representantes de 3 Estados membros diferentes.
// Financiamento
Financiamento máximo: 5 000 000€ (máximo 2 projetos financiados)
Taxa de financiamento: 100%
// Resultados esperados
Melhor compreensão dos decisores políticos em diferentes níveis (europeu, nacional, regional e local) e dos cidadãos sobre os desafios de lidar com as disparidades e a marginalização nas áreas rurais, as várias necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade e como melhorar a inclusão social e a resiliência social e bem-estar;
Políticas e quadros de governação melhorados para a inclusão social e economia social nas zonas rurais;
Aumento das oportunidades económicas e desenvolvimento do empreendedorismo social nas áreas rurais;
Melhor integração social e acesso a serviços adequados para as pessoas em situação de vulnerabilidade nas áreas rurais e para os habitantes rurais em geral.
// Prazo para apresentação de candidaturas
As candidaturas devem ser formalizadas até 12 abril 2023, 17h00 CET
