A crise COVID tem sido um catalisador e um acelerador da mudança, precipitando a transição para um mundo mais digital e desencadeando importantes mudanças de comportamento que poderiam ter efeitos duradouros. Os avanços tecnológicos e a digitalização estão a alterar profundamente a forma como trabalhamos e fazemos negócios, assim como o modo como as pessoas viajam, comunicam e se relacionam.
Neste contexto, a União Europeia (UE) necessita de um quadro regulamentar e fiscal, moderno e estável, para dar uma resposta adequada à evolução e aos desafios da economia digital. Nas suas conclusões de 21 de julho de 2020, o Conselho Europeu encarregou a Comissão Europeia de apresentar propostas de recursos próprios adicionais. O imposto digital é uma delas. A nova iniciativa ajudará a resolver a questão da tributação equitativa da digitalização da economia e pretende, ao mesmo tempo, não interferir com os trabalhos em curso a nível do G20 e da OCDE sobre uma reforma do quadro internacional em matéria de tributação das sociedades.
A Comissão está particularmente interessada em recolher opiniões sobre os principais problemas ligados à tributação da economia digital, tanto para os Estados-Membros como para as empresas. Gostaria igualmente que lhe sejam transmitidas informações sobre possíveis soluções para estes problemas. Esta consulta pública contribuirá para os trabalhos em curso sobre a proposta de imposto digital prevista para meados de 2021.
A presente consulta pública destina-se a todas as partes interessadas, nomeadamente administrações nacionais e infranacionais na UE e no resto do mundo, empresas, associações comerciais, organizações não governamentais, cidadãos, associações de trabalhadores e sindicatos, consultoras, grupos de reflexão, bem como universidades e centros de investigação. É especialmente dirigida às partes interessadas que exerçam atividades no âmbito da economia digital.
A consulta pública está aberta até 12 abril 2021.
